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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2007 - 15:15
Contrato temporário de servidor que permanece prestando serviço segue CLT
Contrato temporário
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 11 de Março de 2015 - 15:33
Contrato Bancário

Ação cautelar de exibição de documentos
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Junho de 2009 - 01:00
Financiamento habitacional. Cessão por contrato particular. Adjudicação de imóvel. Notificação dirigida à ocupante.

Vistos e relatados estes autos, em que são partes as acima indicadas, decide a Quarta Turma, por unanimidade, conhecer do recurso especial e dar-lhe parcial provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2008 - 11:29
Abaixo-assinado tenta barrar quem é ficha-suja
A lista de candidatos com ficha suja pode ficar na gaveta da Associação dos Magistrados Brasileiros
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 14 de Junho de 2013 - 11:05
Ação cautelar. Seguro saúde. Código de Defesa do Consumidor.

Relativização do contrato.
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Modelos » Civil Publicado em 25 de Setembro de 2009 - 01:00
Pedido de enquadramento - CODEFAT - Banco

Modelo de Contrato
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Modelos » Civil Publicado em 19 de Dezembro de 2008 - 03:00
Contrato particular de união estável

Modelo de Contrato
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2007 - 11:03
Contrato de experiência anterior à assinatura da CTPS é nulo
Contrato de experiência.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 02 de Agosto de 2007 - 15:24
Fininvest é condenado a rever cláusulas de contrato

Cláusulas de contrato.
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Modelos » Comercial Publicado em 22 de Setembro de 2006 - 01:00
Arrendamento de fundo de comércio

Modelo de Contrato
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Modelos » Comercial Publicado em 09 de Setembro de 2005 - 01:00
Contrato de comissão mercantil

Modelo de Contrato
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Modelos » Civil Publicado em 10 de Dezembro de 2004 - 03:00
Contrato de Divulgação e uso de Imagem em Competições Esportivas

Modelo de Contrato
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Modelos » Civil Publicado em 05 de Novembro de 2004 - 03:00
Contrato Particular de Fornecimento de Materiais

Modelo de Contrato
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Modelos » Civil Publicado em 29 de Outubro de 2004 - 01:00
Contrato de Hospedagem de Web Site

Modelo de Contrato
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Modelos » Civil Publicado em 06 de Agosto de 2004 - 01:00
Contrato Particular de Dação em Pagamento

Modelo de Contrato
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Modelos » Civil Publicado em 21 de Maio de 2021 - 12:10
Contrato de Mútuo

Contrato de Mútuo.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 30 de Março de 2015 - 15:58
Contrato. Prestação de Serviços

Cláusula remuneratória por serviços prestados
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 04 de Março de 2015 - 13:43
Contrato. Prestação de Serviços

Contrato celebrado por pessoas jurídicas. Obrigações. Objeto "o fornecimento de fachadas para lojas". Empresa de telefonia
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 24 de Fevereiro de 2015 - 15:02
Contrato de Mútuo Verbal

Cobrança. Inadimplemento Contratual
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 02 de Fevereiro de 2015 - 11:51
Contrato de Financiamento

Contrato Bancário. Ação Revisional. Princípio da 'pacta sun servanda'

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